Considerando as reiteradas mudanças sofridas pela legislação eleitoral, que anteriormente à Lei Federal n° 9.504/97 conhecida como Lei das Eleições, era regida por legislações específicas para cada eleição, bem como o crescente número de mudanças que a atual lei vem recebendo, entre elas a Lei Federal 11.300/96, a utilização de serviços técnicos especializados e atualizados garante ao candidato a cargo público eletivo uma assessoria confiável de forma a garantir tranqüilidade e foco na conquista do eleitor.
Anteriormente, este trabalho era desenvolvido por profissionais do direito sem qualquer qualificação específica, o que ocorria em todas as áreas do direito. Considerando a evolução da ciência jurídica, bem como a competitividade do mercado, o profissional do direito tem sido obrigado a estabelecer uma relação bastante próxima à áreas especificas, de forma a garantir qualidade técnica nos serviços prestados.
Considerando a experiência profissional crescente, com atuação nas campanhas para o cargo de Deputado Estadual 2002, Prefeito Municipal 2004 e Governo do Estado de São Paulo 2006, podemos certificar uma assessoria jurídica eleitoral capacitada e de qualidade para as eleições de 2008, que buscará sempre soluções rápidas e eficazes às necessidades do candidato.
Rodrigo Cruañes de Souza Dias é advogado desde 1999 e atualmente membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo OAB/SP, participando de reuniões periódicas de aprofundamento nas questões jurídico eleitorais da atualidade.
A necessidade de uma assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral ocorre desde antes de iniciado o chamado “Processo Eleitoral”, com a análise das condutas vedadas aos agentes públicos, passando pelo registro de candidatos, propaganda eleitoral (rádio, televisão e propaganda de rua), apuração de votos, prestação de contas e diplomação. Em todos os momentos problemas jurídicos podem ocorrer exigindo apresentação ou defesas em impugnações, representações, ações de investigação judicial eleitoral, recursos e ações de impugnação de mandato eletivo.
As principais preocupações dos candidatos, considerando seus efeitos são: |